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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 13:05
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:02
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:09
Entenda como as holdings podem potencializar um negócio e proteger o patrimônio
O texto fala sobre o funcionamento de holdings empresariais como estratégias para crescimento de empresas e proteção de empreendedores.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:51
Entenda como as holdings podem potencializar um negócio e proteger o patrimônio
O texto fala sobre o funcionamento de holdings empresariais como estratégias para crescimento de empresas e proteção de empreendedores.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:33
Governo quer mudar regra trabalhista
O capítulo do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que trata das relações entre capital e trabalho pôs o setor produtivo em alerta.
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Julho de 2022 - 17:10
Bolsas, exchanges cripto e o funcionamento dos mercados
Por Leonardo Ugatti Peres.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:49
Justiça nega liminar contra decisão que manteve funcionamento do Zoológico
A autora recorreu, mas a desembargadora da 7ª Turma Cível entendeu que o pedido liminar deveria ser indeferido até julgamento final do recurso.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:50
Justiça autoriza a renovação de licença para funcionamento de heliponto
Prefeitura deverá estabelecer restrição de horários para harmonizar o funcionamento do heliponto do banco Itaú com o de uma instituição de ensino próxima
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:30
Ato conjunto delibera sobre funcionamento das VTs atingidas pelas enchentes
Outra determinação diz respeito à liberação do registro de ponto, durante o período de recesso fixado no referido Ato, quanto aos dezesseis servidores que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:24
Empresa deve ter licença de funcionamento para operar
A licença de operação é documento indispensável para o funcionamento de empresa que tem como
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Taxa de fiscalização, localização, instalação e funcionamento. Renovação de licença.
Poder de polícia. Efetividade da prestação de serviços pela municipalidade. Prescindibilidade de comprovação.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 14:03
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 12:40
STJ nega pedido para suspender funcionamento de bingo
A ação foi ajuizada pelo Estado do Paraná contra a empresa Monte Carlo Entretenimento Ltda., do ramo de bingos.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 15:35
Projeto prevê multa para quebra de sigilo em processos de adoção
Multas variam de R$15 mil a R$ 30 mil e licença de funcionamento do estabelecimento em que for realizada a adoção pode suspensa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 15:54
Governo modifica regra sobre subvenções
Medida Provisória publicada na última semana limita exclusão das subvenções na determinação do lucro real.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Abril de 2017 - 10:33
A Nova Regra de Transição
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 17:12
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:44